O Tabelionato Menezes adota práticas rigorosas de proteção e sigilo de informações, assegurando que todos os dados pessoais tratados em nossos serviços sejam utilizados com responsabilidade, ética e em plena conformidade com a legislação vigente. Esta Declaração de Privacidade tem como finalidade informar ao usuário, cliente e titular de dados como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações no âmbito de nossos atendimentos presenciais, eletrônicos e institucionais.

Coletamos apenas os dados essenciais para execução das atividades notariais e de protesto de títulos, conforme determinação legal e normativa da Corregedoria-Geral da Justiça. Informações como identificação pessoal, documentos, assinaturas, dados de contato e demais elementos necessários para a prática de atos são utilizados exclusivamente para cumprir obrigações legais, garantir segurança jurídica e prestar serviços com precisão e confiabilidade.

As informações são tratadas com base jurídica adequada e são acessadas somente por colaboradores autorizados, seguindo padrões de sigilo profissional e protocolos de segurança que incluem controle de acesso, monitoramento e proteção contra acessos indevidos. Não realizamos compartilhamento de dados com terceiros, exceto quando exigido pela lei, por decisão judicial ou mediante solicitação expressa do próprio titular.

O titular dos dados tem direito a solicitar esclarecimentos sobre o tratamento realizado, solicitar retificação de informações, conhecer as bases legais aplicáveis e exercer demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitados os limites e obrigações inerentes à atividade notarial e de protesto.

O Tabelionato Menezes mantém o compromisso permanente de aprimorar seus processos, reforçar a segurança da informação e garantir que todo tratamento de dados seja conduzido com transparência, responsabilidade e total respeito ao cidadão. Nosso objetivo é assegurar que cada titular tenha confiança plena na maneira como seus dados são protegidos e utilizados.