O Tabelionato Menezes reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários, clientes e titulares que se relacionam com nossos serviços. Atuamos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observando rigorosamente os princípios de necessidade, finalidade, segurança e transparência no tratamento de informações.

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para execução dos serviços notariais e de protesto, conforme determina a legislação vigente e as normas da Corregedoria. Toda informação fornecida é tratada com base jurídica adequada, seja para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, execução de serviços públicos delegados ou atendimento às solicitações do titular.

Os dados pessoais podem ser utilizados para identificação, lavratura de atos notariais, emissão de certidões, análise documental, comunicação institucional e cumprimento de exigências legais. Mantemos controles internos, protocolos de segurança e práticas administrativas que visam resguardar as informações contra acessos não autorizados, alterações indevidas, vazamentos ou qualquer forma de uso inadequado.

O titular pode solicitar esclarecimentos, retificações, informações sobre o tratamento dos dados ou exercer seus direitos previstos na LGPD, desde que respeitados os limites legais aplicáveis à atividade notarial e registral. O Tabelionato Menezes mantém uma postura firme de governança e responsabilidade, garantindo que o tratamento de dados ocorra sempre com ética, sigilo e estrita observância da lei.